ANDAMENTO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NA PCH RIO TIGRE!!!

RENOVAÇÃO DA LICENÇA  AMBIENTAL DE OPERAÇÃO  DA PCH RIO TIGRE

Na data de 21 de novembro de 2017, a Centrais Elétricas Rio do Tigre S.A - CERT obteve junto à FATMA a renovação da Licença Ambiental de Operação da PCH Rio Tigre, a  LAO nº 9170/2017, com validade de 48 meses.

Esta licença além de autorizar a continuidade da operação da PCH Rio Tigre condiciona a execução dos seguintes programas ambientais:

• Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais;
• Programa de Monitoramento da Ictiofauna;
• Programa de Recuperação e Monitoramento da APP do Reservatório;
• Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas;
• Programa de Controle da Degradação e Recuperação de Áreas Degradadas;
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico;
• Programa de Gestão Ambiental.

A execução dos programas ambientais e o atendimento da legislação vigente garante a continuidade dos cuidados ambientais nesta nova fase operacional da PCH Rio Tigre.

MATERIAL INFORMATIVO DA PCH RIO TIGRE...

Confira o folder informativo da PCH Rio Tigre e fique por dentro das ações desenvolvidas na região do empreendimento neste último ano.

MATERIAL INFORMATIVO DISTRIBUÍDO AOS MORADORES DO ENTORNO DA PCH RIO TIGRE:

Este folder informativo foi distribuído durante o mês de dezembro aos moradores da região da PCH e apresenta os principais resultados obtidos a partir da execução dos programas ambientais no empreendimento.

CONFIRA OS RESULTADOS DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DA PCH RIO TIGRE

Em fevereiro de 2014 a CERT obteve junto a FATMA a renovação da Licença de Operação da PCH RIO TIGRE, a LAO n° 791/2014, a qual condiciona o desenvolvimento dos seguintes programas ambientais, que visam a recuperação e a conservação do meio ambiente.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS 

Este programa tem como objetivo monitorar as possíveis alterações na qualidade da água decorrentes da operação da PCH Rio Tigre. Assim, até o presente momento 17 campanhas trimestrais de coleta e análise de água já foram realizadas na AID do empreendimento, sendo que o Índice de Qualidade de Água (IQA) calculado classificou as águas do rio Tigre na área de influência do empreendimento como de BOA QUALIDADE.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA 

A execução do monitoramento da ictiofauna visa acompanhar a dinâmica das populações de peixe ao longo da operação da PCH Rio Tigre. No decorrer da 2ª Fase de Operação da PCH já foram desenvolvidas um total de 14 campanhas de amostragem, tendo sido coletado um total de 565 exemplares de peixes, pertencentes a 05 ordens, 07 famílias e 17 ESPÉCIES.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS

As macrófitas são plantas que vivem associadas a ecossistemas aquáticos, e em certas situações pode ocorrer a proliferação excessiva causando danos à qualidade da água e da fauna aquática. Assim, até o momento realizou-se 8 campanhas de vistoria no reservatório da PCH Rio Tigre. Ressalta-se que na última campanha realizada não foram encontradas macrófitas aquáticas com potencial de proliferação excessiva na área do estudo.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA ESTABILIDADE DOS TALUDES MARGINAIS

Este programa visa promover a contenção de processos erosivos que porventura ocorram nos taludes no empreendimento, em locais como os taludes marginais do reservatório e ombreiras do barramento. Para tanto realiza-se campanhas semestrais de vistorias em tais locais. Destaca-se que não houve registros de fenômenos erosivos de grandes proporções, tais como escorregamentos ou deslizamentos.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO

Este programa visa atender a Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 03/2010 realizando a avaliação sedimentológica do manancial para monitorar o aporte, a deposição  sedimentar  e  a  vazão  do  rio  Tigre.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Este programa tem como objetivo principal levar informação a população, da área de influência da PCH, sobre o empreendimento e as ações desenvolvidas ao longo de sua operação. Destaca-se que na PCH Rio Tigre diversas ações foram executadas, tais como a criação de blog do empreendimento na internet, palestras em escolas do município e distribuição de material informativo.

PROGRAMA DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Este programa tem como objetivo a retomada dos processos ecológicos, por meio da recuperação de todas as áreas que sofreram interferência durante as obras de repotencialização da PCH RIO TIGRE. Destaca-se que todas as áreas já foram devidamente recuperadas (ex: entorno das ombreiras da barragem, margens do canal adutor, entorno da casa de força, etc).

Com relação à APP do reservatório, foram desenvolvidas campanhas de doação de mudas à proprietários de áreas limítrofes ao reservatório com vistas à recuperação de suas áreas. O PACUERA - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - também está sendo elaborado por uma equipe de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, e será responsável por definir o zoneamento do reservatório e da APP em seu entorno em termos de utilização e usos possíveis.

PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL 

Além dos programas ambientais citados, está em desenvolvimento ainda o Programa de Gestão e Supervisão Ambiental na PCH Rio Tigre que visa orientar a execução dos demais programas, para tal vistorias trimestrais de conformidade ambiental são realizadas, apontando melhorias, sugestões e não conformidades junto ao empreendimento.

RENOVAÇÃO DA LAO DA PCH RIO TIGRE!!

Cumprindo o prazo legal de 120 dias de antecedência de seu vencimento, em 18/09/2013 foi requerido junto à FATMA a renovação da Licença Ambiental de Operação da PCH RIO TIGRE.

PACUERA DA PCH RIO TIGRE

A PCH RIO TIGRE está realizando neste momento todos os mapeamentos da APP do reservatório necessários à elaboração do PACUERA - PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL.

Cabe destacar que tal documento será responsável por organizar e definir limites para todas as ações desenvolvidas no reservatório e em seu entorno imediato.

Após a elaboração do escopo inicial do PACUERA, será realizada reunião pública para apresentação, discussão, e coleta de opiniões / sugestões para o mesmo, conforme previsto na RESOLUÇÃO CONAMA 302/02. A participação dos proprietários de áreas do entorno do reservatório, bem como de organizações da sociedade civil será de fundamental importância para o sucesso da elaboração e implantação do PACUERA.

IMPORTANTE: Notícias sobre as reuniões públicas serão veiculadas na mídia (jornais) em momento oportuno.