Em fevereiro de 2014 a CERT obteve junto a FATMA a renovação da Licença de Operação da PCH RIO TIGRE, a LAO n° 791/2014, a qual condiciona o desenvolvimento dos seguintes programas ambientais, que visam a recuperação e a conservação do meio ambiente.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Este programa tem como objetivo monitorar as possíveis alterações na qualidade da água decorrentes da operação da PCH Rio Tigre. Assim, até o presente momento 17 campanhas trimestrais de coleta e análise de água já foram realizadas na AID do empreendimento, sendo que o Índice de Qualidade de Água (IQA) calculado classificou as águas do rio Tigre na área de influência do empreendimento como de BOA QUALIDADE.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA ICTIOFAUNA
A execução do monitoramento da ictiofauna visa acompanhar a dinâmica das populações de peixe ao longo da operação da PCH Rio Tigre. No decorrer da 2ª Fase de Operação da PCH já foram desenvolvidas um total de 14 campanhas de amostragem, tendo sido coletado um total de 565 exemplares de peixes, pertencentes a 05 ordens, 07 famílias e 17 ESPÉCIES.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS
As macrófitas são plantas que vivem associadas a ecossistemas aquáticos, e em certas situações pode ocorrer a proliferação excessiva causando danos à qualidade da água e da fauna aquática. Assim, até o momento realizou-se 8 campanhas de vistoria no reservatório da PCH Rio Tigre. Ressalta-se que na última campanha realizada não foram encontradas macrófitas aquáticas com potencial de proliferação excessiva na área do estudo.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA ESTABILIDADE DOS TALUDES MARGINAIS
Este programa visa promover a contenção de processos erosivos que porventura ocorram nos taludes no empreendimento, em locais como os taludes marginais do reservatório e ombreiras do barramento. Para tanto realiza-se campanhas semestrais de vistorias em tais locais. Destaca-se que não houve registros de fenômenos erosivos de grandes proporções, tais como escorregamentos ou deslizamentos.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOLÓGICO
Este programa visa atender a Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 03/2010 realizando a avaliação sedimentológica do manancial para monitorar o aporte, a deposição sedimentar e a vazão do rio Tigre.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Este programa tem como objetivo principal levar informação a população, da área de influência da PCH, sobre o empreendimento e as ações desenvolvidas ao longo de sua operação. Destaca-se que na PCH Rio Tigre diversas ações foram executadas, tais como a criação de blog do empreendimento na internet, palestras em escolas do município e distribuição de material informativo.
PROGRAMA DE CONTROLE DA DEGRADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Este programa tem como objetivo a retomada dos processos ecológicos, por meio da recuperação de todas as áreas que sofreram interferência durante as obras de repotencialização da PCH RIO TIGRE. Destaca-se que todas as áreas já foram devidamente recuperadas (ex: entorno das ombreiras da barragem, margens do canal adutor, entorno da casa de força, etc).
Com relação à APP do reservatório, foram desenvolvidas campanhas de doação de mudas à proprietários de áreas limítrofes ao reservatório com vistas à recuperação de suas áreas. O PACUERA - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - também está sendo elaborado por uma equipe de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, e será responsável por definir o zoneamento do reservatório e da APP em seu entorno em termos de utilização e usos possíveis.
PROGRAMA DE GESTÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL
Além dos programas ambientais citados, está em desenvolvimento ainda o Programa de Gestão e Supervisão Ambiental na PCH Rio Tigre que visa orientar a execução dos demais programas, para tal vistorias trimestrais de conformidade ambiental são realizadas, apontando melhorias, sugestões e não conformidades junto ao empreendimento.
